Gutemberg FonsecaDivulgação
Como gestor do primeiro gabinete de crise da COVID-19 no Brasil aprendi a combater ameaças invisíveis. Em 2020, máscaras, álcool e vacinas eram nossas armas. Hoje, enfrentamos outra epidemia, tão perigosa quanto negligenciada: o crime na relação de consumo. Uma crise social que afeta diretamente a vida de milhões de brasileiros.
O contrabando, pirataria, a falsificação e a venda de produtos adulterados alimentam uma cadeia criminosa, que destrói empregos, sufoca o comércio legal e financia organizações violentas. Segundo o Fórum Nacional Contra a Pirataria e a Ilegalidade, o Brasil perdeu R$ 468 bilhões em 2024 por causa desses crimes.
Só no setor de vestuário, o prejuízo foi de R$ 87,4 bilhões. Em bebidas alcoólicas, R$ 85,2 bilhões. Em combustíveis, R$ 29 bilhões. E isso sem contar os R$ 21 bilhões em cosméticos ou os R$ 20,5 bilhões em defensivos agrícolas — produtos que, quando adulterados, não apenas enganam, mas colocam em risco a saúde e a vida das pessoas.
Para dimensionar o impacto: o valor desviado, para este tipo de crime, no ano ado, daria para custear quase três anos do Bolsa Família, que em 2024, distribuiu R$ 168 bilhões a 20 milhões de famílias.
Na última quinta-feira (08/05), a Secretaria de Defesa do Consumidor coordenou mais uma operação no combate ao crime de contrabando e pirataria. A Operação Veritas, em parceria com o PROCON-RJ, Receita Federal e Polícia Militar teve um saldo positivo com mais de 100 mil produtos apreendidos em quatro lojas, localizadas nas zonas Norte e Oeste do Rio de Janeiro.
Entre os itens apreendidos estavam perfumes, roupas e calçados piratas – produtos que, à primeira vista, parecem inofensivos, mas que financiam milícias, lavagem de dinheiro e sonegação fiscal.
O êxito da operação só foi possível graças ao setor de inteligência da secretaria, que monitora denúncias recebidas pelo Fala Consumidor, redes sociais e imprensa. Essa integração permite respostas rápidas e eficazes, transformando reclamações em ações concretas para proteger o cidadão.
Produtos falsificados colocam vidas em risco. Cosméticos adulterados podem causar reações graves. Roupas e sapatos mal confeccionados geram lesões. Brinquedos sem controle de qualidade ameaçam a segurança das crianças. Não há exagero algum aqui. Há realidades ignoradas por quem busca, muitas vezes, apenas economizar.
Nem sempre o consumidor opta por produtos ilegais por má-fé. Muitas vezes, a falta de informação, o preço baixo ou até o desejo de pertencimento, de usar uma marca famosa, pesam mais que a consciência do risco.
Por isso, nossa atuação não se limita à fiscalização. Educamos, orientamos e acolhemos. A criação da Secretaria de Defesa do Consumidor marca um novo tempo no Rio, pela primeira vez, o estado tem uma política pública permanente e transparente para proteger o cidadão.
Nos próximos meses, vamos inaugurar a nova sede, com um espaço pensado para todos. ível, inclusivo e moderno. Com rampas de o, sinalização em braile, intérpretes de libras, cabines sensoriais e atendimento humanizado. Um lugar que acolhe e respeita a diversidade. Porque a cidadania se faz com respeito e estrutura.
Nossa missão é garantir que o consumidor seja ouvido, orientado e protegido. Que ele saiba onde buscar ajuda, de como identificar abusos e como agir diante deles. O crime na relação de consumo é sorrateiro, mas não é inevitável. A vacina contra ele é o conhecimento, a fiscalização e o engajamento coletivo. Cada consumidor que exige nota fiscal, questiona a procedência do que compra e denuncia irregularidades está ajudando a construir um estado mais justo, seguro e responsável.
E é assim, com trabalho sério, articulação entre instituições e escuta ativa da sociedade, que vamos avançar. A verdade invisível que precisamos encarar é dura: o crime na relação de consumo matou e continua matando mais que a COVID-19. Por isso estamos fiscalizando, autuando e agindo com rigor. Porque proteger o consumidor é, antes de tudo, proteger a vida.
O contrabando, pirataria, a falsificação e a venda de produtos adulterados alimentam uma cadeia criminosa, que destrói empregos, sufoca o comércio legal e financia organizações violentas. Segundo o Fórum Nacional Contra a Pirataria e a Ilegalidade, o Brasil perdeu R$ 468 bilhões em 2024 por causa desses crimes.
Só no setor de vestuário, o prejuízo foi de R$ 87,4 bilhões. Em bebidas alcoólicas, R$ 85,2 bilhões. Em combustíveis, R$ 29 bilhões. E isso sem contar os R$ 21 bilhões em cosméticos ou os R$ 20,5 bilhões em defensivos agrícolas — produtos que, quando adulterados, não apenas enganam, mas colocam em risco a saúde e a vida das pessoas.
Para dimensionar o impacto: o valor desviado, para este tipo de crime, no ano ado, daria para custear quase três anos do Bolsa Família, que em 2024, distribuiu R$ 168 bilhões a 20 milhões de famílias.
Na última quinta-feira (08/05), a Secretaria de Defesa do Consumidor coordenou mais uma operação no combate ao crime de contrabando e pirataria. A Operação Veritas, em parceria com o PROCON-RJ, Receita Federal e Polícia Militar teve um saldo positivo com mais de 100 mil produtos apreendidos em quatro lojas, localizadas nas zonas Norte e Oeste do Rio de Janeiro.
Entre os itens apreendidos estavam perfumes, roupas e calçados piratas – produtos que, à primeira vista, parecem inofensivos, mas que financiam milícias, lavagem de dinheiro e sonegação fiscal.
O êxito da operação só foi possível graças ao setor de inteligência da secretaria, que monitora denúncias recebidas pelo Fala Consumidor, redes sociais e imprensa. Essa integração permite respostas rápidas e eficazes, transformando reclamações em ações concretas para proteger o cidadão.
Produtos falsificados colocam vidas em risco. Cosméticos adulterados podem causar reações graves. Roupas e sapatos mal confeccionados geram lesões. Brinquedos sem controle de qualidade ameaçam a segurança das crianças. Não há exagero algum aqui. Há realidades ignoradas por quem busca, muitas vezes, apenas economizar.
Nem sempre o consumidor opta por produtos ilegais por má-fé. Muitas vezes, a falta de informação, o preço baixo ou até o desejo de pertencimento, de usar uma marca famosa, pesam mais que a consciência do risco.
Por isso, nossa atuação não se limita à fiscalização. Educamos, orientamos e acolhemos. A criação da Secretaria de Defesa do Consumidor marca um novo tempo no Rio, pela primeira vez, o estado tem uma política pública permanente e transparente para proteger o cidadão.
Nos próximos meses, vamos inaugurar a nova sede, com um espaço pensado para todos. ível, inclusivo e moderno. Com rampas de o, sinalização em braile, intérpretes de libras, cabines sensoriais e atendimento humanizado. Um lugar que acolhe e respeita a diversidade. Porque a cidadania se faz com respeito e estrutura.
Nossa missão é garantir que o consumidor seja ouvido, orientado e protegido. Que ele saiba onde buscar ajuda, de como identificar abusos e como agir diante deles. O crime na relação de consumo é sorrateiro, mas não é inevitável. A vacina contra ele é o conhecimento, a fiscalização e o engajamento coletivo. Cada consumidor que exige nota fiscal, questiona a procedência do que compra e denuncia irregularidades está ajudando a construir um estado mais justo, seguro e responsável.
E é assim, com trabalho sério, articulação entre instituições e escuta ativa da sociedade, que vamos avançar. A verdade invisível que precisamos encarar é dura: o crime na relação de consumo matou e continua matando mais que a COVID-19. Por isso estamos fiscalizando, autuando e agindo com rigor. Porque proteger o consumidor é, antes de tudo, proteger a vida.
Por Gutemberg Fonseca, Secretário de Estado de Defesa do Consumidor do Rio de Janeiro
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