Prefeitura dará início na próxima segunda-feira a Consulta Pública para a elaboração do Plano Local de Habitação de Interesse Social de SaquaremaDivulgação/Prefeitura de Saquarema
“A participação ativa da sociedade é fundamental no processo de revisão do PLHIS. São as sugestões e críticas da população que vão garantir que o plano reflita as reais necessidades da cidade. Por isso estamos convidando os moradores para participarem desse processo, o que fortalecerá a construção de uma cidade mais justa, inclusiva e com melhores condições de moradia para todos, principalmente para os que mais precisam”, comentou a Prefeita Lucimar Vidal.
Entre algumas ações e projetos propostos pelo PLHIS estão a construção de novas unidades habitacionais, a abertura de linha de crédito subsidiada, a disponibilização de assistência técnica para habitações de interesse social, a requalificação de imóveis em moradias no centro urbano e a criação de um sistema de informações sobre necessidades habitacionais.
Também está previsto a discussão sobre a revisão e elaboração de marcos regulatórios, como a Lei para o programa Habita Saquá e a remodelação e setorização do Programa de Melhoria Habitacional; a realização de estudos e pesquisas para levantar ou qualificar o déficit habitacional; a elaboração e colocação em prática de legislação para habitações de interesse social e moradia popular; a realização de estudos para subsidiar a atualização da Planta Genérica de Valores e a revisão dos valores do IPTU; bem como o estabelecimento de rotinas de análise para a aprovação de projetos, entre outras medidas. Tudo para a facilitar a construção de um espaço urbano mais igualitário e fruto do desejo dos moradores, daí a participação da sociedade saquaremense na Consulta Pública ser fundamental.
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