Antigo prédio do Dops pode virar centro de memóriaMPF/Divulgação
O imóvel foi doado ao extinto Estado da Guanabara na década de 1960, sob a condição de uso para fins policiais e com obrigação de preservação. Entretanto, o prédio não cumpriu sua destinação e está abandonado há mais de 15 anos, em estado de conservação precário. Segundo a recomendação do MPF, um parecer técnico do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) concluiu que as condições da cessão foram descumpridas, o que justifica a reversão do imóvel ao patrimônio federal.
Um inquérito civil público foi instaurado em março de 2024, a partir de representação do coletivo RJ Memória Verdade Justiça e Reparação. Em 17 de junho daquele ano, o MPF coordenou uma visita técnica, com a presença de representantes de diversas instituições e constatou o estado crítico de deterioração do imóvel. No prédio também foram localizados elementos de memória ainda preservados, como antigas carceragens e documentação original. O diagnóstico reforçou a urgência de medidas concretas para garantir a integridade da estrutura física e do acervo documental.
“A transformação desse espaço em um centro de memória é uma medida de justiça e reparação histórica”, afirma em nota o procurador regional dos Direitos do Cidadão adjunto Julio Araujo. Para ele, preservar esse imóvel é afirmar o compromisso do Estado brasileiro com a verdade, a democracia e os direitos humanos. “Locais como o antigo Dops não podem ser esquecidos ou apagados. Eles precisam ser ressignificados como espaços de resistência, lembrança e aprendizado para as futuras gerações”, escreveu, em nota, o procurador.
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