Arquitetura hostil: Moradores criticam pontos de ônibus instalados pela Prefeitura de Porto RealFabiano Sabino/PMPR
A Prefeitura de Porto Real começou a instalar esse mês 50 novos pontos de ônibus. Os equipamentos antigos estão sendo substituídos com o objetivo de oferecer segurança e conforto aos moradores, de acordo com o Poder Público. O espaço apresenta divisórias elevadas no banco, o que vem gerando críticas por parte da população que associou o modelo à arquitetura hostil, que é proibida desde o fim do ano ado. Confira no fim da reportagem o que diz a Prefeitura.
A Lei Federal nº 14.489/2022 proíbe o emprego de estruturas, equipamentos e materiais com o objetivo de afastar as pessoas, sejam moradores em situação de rua, jovens ou idosos, de praças, viadutos, calçadas e jardins.O nome da norma faz referência ao Padre Júlio Lancelloti. Em fevereiro de 2021, o coordenador da Pastoral do Povo de Rua usou uma marreta para remover pedras pontiagudas instaladas debaixo de um viaduto pela Prefeitura de São Paulo.
Segundo o morador de Porto Real, Yuri Willon, para entender o conceito de arquitetura hostil é preciso falar sobre aporofobia, que é um termo que designa aversão aos pobres. "Intervenções com lanças, vidros e pedras, e até mesmo uma divisória em pontos de ônibus são colocadas de forma a evitar que a população em situação de rua se aproxime ou busque abrigo, sendo exemplos de como essa rejeição, discriminação e violência se materializa nos municípios".
Para a moradora Fabíola Silva Lima, a intenção dos novos pontos de ônibus é impedir que esta parcela da população tenha o livre. "Porto Real não tem uma população em situação de rua grande, mas às vezes aparece. Elas procuram um lugar para se acomodar durante a noite, mas este tipo de arquitetura expulsa essas pessoas desses lugares. E ainda o espaço é bem pequeno, feito só para um padrão de corpo", acrescenta.
A Prefeitura de Porto Real informou que os novos pontos de ônibus buscam dar mais conforto, abrigo, descanso e segurança para a população. Porém, diante da reportagem do jornal O Dia, o prefeito Alexandre Serfiotis determinou que seja averiguada se há qualquer disformidade com o que está descrito na Lei Federal nº 14.489/2022 e, caso tenha ocorrido, serão realizadas as devidas correções sem qualquer prejuízo para o município.
Confira abaixo a nota completa da Prefeitura de Porto Real:
"A Prefeitura de Porto Real vem, por meio desta, afirmar seu total comprometimento com o bem-estar dos cidadãos. Os novos pontos de ônibus buscam dar mais conforto, abrigo, descanso e segurança para a população. São pontos modernos, com iluminação, energia para carregar celular, ibilidade para cadeirantes, além de melhorar o visual estético do município, com elegância e modernidade. No entanto, diante do fato noticiado, o prefeito municipal determinou que seja averiguada se há qualquer disformidade com o disposto na Lei Federal nº 14.489/2022 e, caso tenha ocorrido, serão realizadas as devidas correções sem qualquer ônus para o município."
"A Prefeitura de Porto Real vem, por meio desta, afirmar seu total comprometimento com o bem-estar dos cidadãos. Os novos pontos de ônibus buscam dar mais conforto, abrigo, descanso e segurança para a população. São pontos modernos, com iluminação, energia para carregar celular, ibilidade para cadeirantes, além de melhorar o visual estético do município, com elegância e modernidade. No entanto, diante do fato noticiado, o prefeito municipal determinou que seja averiguada se há qualquer disformidade com o disposto na Lei Federal nº 14.489/2022 e, caso tenha ocorrido, serão realizadas as devidas correções sem qualquer ônus para o município."
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