RobinhoReprodução: redes sociais
Justiça nega pedido para reduzir pena de Robinho por curso realizado na cadeia
Atacante cumpre pena por estupro desde março de 2024
Rio - Preso em Tremembé desde março de 2024 por estupro coletivo cometido na Itália, em 2013, Robinho teve seu pedido de redução de pena negado pela Justiça. A decisão foi publicada na última quinta-feira (15) pelo Tribunal de Justiça de São Paulo.
A defesa do ex-jogador tentava uma redução de 50 dias na pena de nove anos com base em um curso profissionalizante realizado por ele na cadeia. Entre abril e setembro do ano ado, Robinho estudou "Eletrônica Básica, Rádio e TV" na modalidade de ensino à distância (EAD), com 600 horas de duração.
O pedido dos advogados foi feito com base na Lei de Execuções Penais, que fala em reduzir um dia de pena para cada 12 horas de curso. O cálculos dos dias foi realizado e protocolado no processo, mas dependia de autorização da Justiça.
Na decisão de vetar a redução de pena de Robinho, publicada no Diário da Justiça eletrônico, não há detalhes sobre os argumentos utilizados na decisão.
Caso Robinho
Em 2022, o ex-jogador foi condenado na Itália a nove anos de prisão pelo crime de violência sexual em grupo contra uma jovem mulher de origem albanesa. O caso aconteceu em 2013, em Milão.
A mais alta corte da Itália encerrou qualquer possibilidade de recurso após as derrotas Robinho em todas as instâncias. A Itália, então, pediu a extradição para as autoridades brasileiras, o que não ocorreu porque o Brasil não extradita seus cidadãos. Por isso, as autoridades italianas solicitaram que a pena seja cumprida aqui.
Na dia 20 de março do ano ado, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que Robinho cumprisse no Brasil a pena de nove anos de prisão por estupro coletivo. A decisão foi tomada por maioria (9 votos a 2). Os ministros também decidiram que ele cumprirá a pena imediatamente e em regime fechado.
Robinho foi preso pela Polícia Federal de Santos no dia 21 de março de 2024. Após ar pela audiência de custódia e realizar exame de corpo de delito, ele foi encaminhado para o complexo prisional de Tremembé, no interior de São Paulo.
No fim de novembro, o Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para negar o pedido de habeas corpus de Robinho e mantê-lo preso.
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