Vereadores aprovam projetos para a cultura e história de Duque de CaxiasArt Vídeo/ Victor Hugo/Divulgação
Duque de Caxias - Três mensagens do Executivo foram aprovadas, em dois turnos, por unanimidade, na sessão plenária de 27/05 da Câmara de Duque de Caxias. Elas remetem à preservação da história e da cultura no município.
A primeira mensagem, com o Projeto de Lei nº 14/2025, dispõe sobre o Centro de Pesquisa, Memória e História da Educação de Duque de Caxias e Baixada Fluminense (CEPEMHED) e o Arquivo Público Municipal.
O PL nº 15/2025 trata sobre o Museu de Percurso do município com a denominação de Museu Vivo do São Bento; e a terceira mensagem é sobre o Centro de Referência Patrimonial e Histórico e o Arquivo Público municipais.
Também foi aprovada a mensagem com o Projeto de Lei Complementar nº 01/2025 que dispõe sobre a revogação da Lei Complementar nº 09/2020 que autorizou a encampação do contrato de concessão de nº 05/2011. A Lei Complementar refere-se ao serviço cemiterial no âmbito dos cemitérios públicos de Duque de Caxias.
Manifestações
Na tribuna da Câmara, o vereador Leandro Guimarães (MDB) justificou a sua indicação legislativa na qual solicita à prefeitura a construção de uma Pousada do Idoso, no bairro Jardim Primavera, Segundo Distrito.
“A Pousada do Idoso será um espaço pensado com dignidade para os nossos idosos, oferecendo acompanhamento médico, atividades físicas com profissionais capacitados e ações culturais para garantir a alegria e a qualidade de vida a quem tanto fez por todos nós”, explicou Leandro Guimarães.
A vereadora Andreia Zito (PV) parabenizou a iniciativa e complementou com a obrigatoriedade, prevista em lei, para que cada município, acima de 100 mil habitantes, tenha um asilo. Alex Freitas (Republicanos) ressaltou que a Secretaria Municipal de Assistência Social já possui convênios com entidades do município para suprir as demandas.
A vereadora Delza de Oliveira (MDB) reiterou a fala de Alex Freitas.
A primeira mensagem, com o Projeto de Lei nº 14/2025, dispõe sobre o Centro de Pesquisa, Memória e História da Educação de Duque de Caxias e Baixada Fluminense (CEPEMHED) e o Arquivo Público Municipal.
O PL nº 15/2025 trata sobre o Museu de Percurso do município com a denominação de Museu Vivo do São Bento; e a terceira mensagem é sobre o Centro de Referência Patrimonial e Histórico e o Arquivo Público municipais.
Também foi aprovada a mensagem com o Projeto de Lei Complementar nº 01/2025 que dispõe sobre a revogação da Lei Complementar nº 09/2020 que autorizou a encampação do contrato de concessão de nº 05/2011. A Lei Complementar refere-se ao serviço cemiterial no âmbito dos cemitérios públicos de Duque de Caxias.
Manifestações
Na tribuna da Câmara, o vereador Leandro Guimarães (MDB) justificou a sua indicação legislativa na qual solicita à prefeitura a construção de uma Pousada do Idoso, no bairro Jardim Primavera, Segundo Distrito.
“A Pousada do Idoso será um espaço pensado com dignidade para os nossos idosos, oferecendo acompanhamento médico, atividades físicas com profissionais capacitados e ações culturais para garantir a alegria e a qualidade de vida a quem tanto fez por todos nós”, explicou Leandro Guimarães.
A vereadora Andreia Zito (PV) parabenizou a iniciativa e complementou com a obrigatoriedade, prevista em lei, para que cada município, acima de 100 mil habitantes, tenha um asilo. Alex Freitas (Republicanos) ressaltou que a Secretaria Municipal de Assistência Social já possui convênios com entidades do município para suprir as demandas.
A vereadora Delza de Oliveira (MDB) reiterou a fala de Alex Freitas.
“Temos vários convênios, inclusive, no Primeiro Distrito, há o convênio com a Mansão da Esperança”, disse ela, lembrando o compromisso do prefeito Netinho Reis (MDB) com os idosos do município.
Anderson Lopes (Republicanos) também se manifestou.
Anderson Lopes (Republicanos) também se manifestou.
“É importante demais a indicação do vereador Leandro Guimarães. Pensar no idoso é pensar em todos nós”.
Outro assunto abordado na tribuna foi sobre as ações do governo municipal na educação. O líder de governo, vereador Eduardo Moreira (MDB) enumerou as escolas bilíngues em tempo integral que já foram inauguradas e as que estão em andamento, assim como as creches e a distribuição dos kits escolares em breve. Ele cobrou ao SEPE/DC mais participação nestas ações do governo. Eduardo Moreira também citou o calendário de pagamento e o concurso público com 1.500 vagas.
Ainda na sessão plenária
A pedido do presidente Claudio Thomaz (PRD), a vereadora Delza de Oliveira, secretariando os trabalhos da Mesa Diretora, fez a leitura das indicações solicitando obras e serviços para os quatro distritos do município de Duque de Caxias, e do Projeto de Lei nº 026/2025, da vereadora Juliana do Táxi (PL).
A proposta trata da prioridade de atendimento ao responsável, acompanhante ou atendente pessoal do cidadão com o Transtorno do Espectro Autista (TEA) no âmbito do município.
Outro assunto abordado na tribuna foi sobre as ações do governo municipal na educação. O líder de governo, vereador Eduardo Moreira (MDB) enumerou as escolas bilíngues em tempo integral que já foram inauguradas e as que estão em andamento, assim como as creches e a distribuição dos kits escolares em breve. Ele cobrou ao SEPE/DC mais participação nestas ações do governo. Eduardo Moreira também citou o calendário de pagamento e o concurso público com 1.500 vagas.
Ainda na sessão plenária
A pedido do presidente Claudio Thomaz (PRD), a vereadora Delza de Oliveira, secretariando os trabalhos da Mesa Diretora, fez a leitura das indicações solicitando obras e serviços para os quatro distritos do município de Duque de Caxias, e do Projeto de Lei nº 026/2025, da vereadora Juliana do Táxi (PL).
A proposta trata da prioridade de atendimento ao responsável, acompanhante ou atendente pessoal do cidadão com o Transtorno do Espectro Autista (TEA) no âmbito do município.
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