Barroso diz que eleitor vota em quem quer, mas não sabe quem elege, uma vez que o voto vai para o partido Rovena Rosa / Agência Brasil
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, defendeu neste sábado, 7, a mudança do atual sistema eleitoral para o modelo de voto distrital misto Para ele, o País está "mais do que maduro" para, pulando uma eleição, fazer a troca.
Ao apontar as vantagens do voto distrital misto em discurso no fórum da Esfera no Guarujá, litoral paulista, Barroso disse que esse sistema permite ao eleitor saber qual é o parlamentar que representa o seu distrito, assim como desestimula a fragmentação partidária.
Ele lembrou que defende a substituição do sistema desde 2006, quando escreveu um trabalho a favor da implantação do voto distrital misto oito anos à frente, o que, pontuou, evitaria o processo de impeachment da ex-presidente da República Dilma Rousseff.
Antes de Barroso, o presidente do PSD, Gilberto Kassab, já tinha feito durante o fórum da Esfera uma defesa pelo voto distrital misto como uma forma de qualificar o poder legislativo.
Barroso lembrou que Kassab o visitou quando ele assumiu a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em 2020. O tema, contou o ministro do Supremo, foi discutido entre ambos, mas Kassab recomendou esperar o impacto da cláusula de barreira e da proibição da coligações em eleições proporcionais.
"Pois agora o País está mais do que maduro para mudar o sistema eleitoral. Temos um dos piores sistemas eleitorais do mundo na eleição para Câmara dos Deputados", declarou Barroso, para quem o modelo atual, de voto proporcional em lista aberta, é caro, tem baixa representatividade e não facilita a governabilidade.
Hoje, ressaltou Barroso, o eleitor vota em quem quer, mas não sabe quem ele elege, uma vez que o voto vai para o partido - são os mais votados do partido que entram no Legislativo. Menos de 5% dos deputados, observou o presidente do STF, são eleitos com votação própria.
"Temos um sistema em que o parlamentar não sabe por quem ele foi eleito e o eleitor não sabe quem colocou lá. Um não tem de quem cobrar, o outro não tem a quem prestar contas", disse Barroso.
Ao apontar as vantagens do voto distrital misto em discurso no fórum da Esfera no Guarujá, litoral paulista, Barroso disse que esse sistema permite ao eleitor saber qual é o parlamentar que representa o seu distrito, assim como desestimula a fragmentação partidária.
Ele lembrou que defende a substituição do sistema desde 2006, quando escreveu um trabalho a favor da implantação do voto distrital misto oito anos à frente, o que, pontuou, evitaria o processo de impeachment da ex-presidente da República Dilma Rousseff.
Antes de Barroso, o presidente do PSD, Gilberto Kassab, já tinha feito durante o fórum da Esfera uma defesa pelo voto distrital misto como uma forma de qualificar o poder legislativo.
Barroso lembrou que Kassab o visitou quando ele assumiu a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em 2020. O tema, contou o ministro do Supremo, foi discutido entre ambos, mas Kassab recomendou esperar o impacto da cláusula de barreira e da proibição da coligações em eleições proporcionais.
"Pois agora o País está mais do que maduro para mudar o sistema eleitoral. Temos um dos piores sistemas eleitorais do mundo na eleição para Câmara dos Deputados", declarou Barroso, para quem o modelo atual, de voto proporcional em lista aberta, é caro, tem baixa representatividade e não facilita a governabilidade.
Hoje, ressaltou Barroso, o eleitor vota em quem quer, mas não sabe quem ele elege, uma vez que o voto vai para o partido - são os mais votados do partido que entram no Legislativo. Menos de 5% dos deputados, observou o presidente do STF, são eleitos com votação própria.
"Temos um sistema em que o parlamentar não sabe por quem ele foi eleito e o eleitor não sabe quem colocou lá. Um não tem de quem cobrar, o outro não tem a quem prestar contas", disse Barroso.
'Constituição brasileira permite que tudo possa chegar à Suprema Corte'
O presidente do STF voltou a refutar às afirmações de que a Suprema Corte se mete em tudo que é assunto no País. Magistrado explicou a um grupo de empresários que a diferença do sistema judiciário brasileiro em relação aos dos demais países do mundo é que ele é pautado por uma Constituição Federal mais ampla do que as cartas magnas de outras nações.
Para Barroso, em função de a Constituição Federal ser mais ampla, ficou a cargo do STF cuidar de uma gama enorme de temas que em outros países se restringiriam à esfera política, mas que aqui acabam indo parar nas mesas dos ministros do STF.
"A Constituição brasileira permite que tudo possa chegar à Suprema Corte. No Brasil, você pode chegar direto no STF, questionando uma lei", disse ele, acrescentando que tudo isso faz com que a judicialização no País aumente.
Segundo Barroso, por esta enorme lista de atribuições que a Constituição atribui ao STF, ele não se assusta mais quando alguém questiona o fato de a Corte ter apenas 49% de aprovação da sociedade. "Poderia ser pior pelo tanto de gente que desacatamos", disse.
Contudo, de acordo com o presidente do STF, os 40 anos de estabilidade constitucional num País que já teve tantas cartas magnas como o Brasil precisam ser celebrados.
Para Barroso, em função de a Constituição Federal ser mais ampla, ficou a cargo do STF cuidar de uma gama enorme de temas que em outros países se restringiriam à esfera política, mas que aqui acabam indo parar nas mesas dos ministros do STF.
"A Constituição brasileira permite que tudo possa chegar à Suprema Corte. No Brasil, você pode chegar direto no STF, questionando uma lei", disse ele, acrescentando que tudo isso faz com que a judicialização no País aumente.
Segundo Barroso, por esta enorme lista de atribuições que a Constituição atribui ao STF, ele não se assusta mais quando alguém questiona o fato de a Corte ter apenas 49% de aprovação da sociedade. "Poderia ser pior pelo tanto de gente que desacatamos", disse.
Contudo, de acordo com o presidente do STF, os 40 anos de estabilidade constitucional num País que já teve tantas cartas magnas como o Brasil precisam ser celebrados.
Se País superar gargalos e resolver fiscal, tem tudo para ser 'sensação do mundo'
O ministro, que se propôs a defender a Corte das críticas mais violentas de parte da sociedade, reforçou que numa democracia há espaço para todas ideologias políticas: de esquerda, de direita, centro, conservadoras ou progressistas; mas observou também que a civilidade tem que vir antes de qualquer ideologia.
O ministro, que se propôs a defender a Corte das críticas mais violentas de parte da sociedade, reforçou que numa democracia há espaço para todas ideologias políticas: de esquerda, de direita, centro, conservadoras ou progressistas; mas observou também que a civilidade tem que vir antes de qualquer ideologia.
O presidente do Supremo disse que o Brasil tem tudo para ser a "sensação do mundo" se superar gargalos e a questão fiscal. Ao analisar a conjuntura econômica, Barroso citou o desequilíbrio das contas públicas como a parte "meio vazia do copo".
Já a parte cheia, comparou, são as reservas externas e o crescimento da atividade econômica nos últimos dois anos.
Ele também lembrou do bom momento do mercado de trabalho, cujo reflexo, pontuou, é o fim da indústria de reclamações à justiça trabalhista.
Já a parte cheia, comparou, são as reservas externas e o crescimento da atividade econômica nos últimos dois anos.
Ele também lembrou do bom momento do mercado de trabalho, cujo reflexo, pontuou, é o fim da indústria de reclamações à justiça trabalhista.
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