Lei descumprida nos estádios

Um projeto, mesmo bem elaborado, tem um longo caminho em qualquer Casa Legislativa do país. Depois de ar por inúmeras análises nas Comissões, é aprovado em plenário e exige sanção do Executivo. Mas isso não é certeza de que se virar lei irá valer. Um exemplo: mesmo tendo sido sancionada em 2023 pela Prefeitura, a lei que prevê espaços adaptados para pessoas com TEA nos estádios do Rio não está sendo cumprida. Autor do projeto, o vereador William Siri (PSOL) protocolou uma ação no Ministério Público para cobrar providências do Poder Público. A Lei Arthur Colecto obriga a construção de espaços adaptados para pessoas com autismo em arenas esportivas com capacidade igual ou superior a 5 mil pessoas. "O cumprimento da lei é fundamental para que tenhamos uma cidade inclusiva e ível para todos os cariocas".

A Frente Parlamentar em Defesa do Carnaval Carioca, presidida pelo vereador Felipe Pires (PT), se reuniu com representantes de escolas de samba, blocos, produtores culturais, órgãos públicos e especialistas. Entre as propostas, prazos mínimos para rees às escolas e flexibilidade na prestação de contas. "Estamos construindo um legado que não dependa da vontade do gestor, mas uma política pública permanente", concluiu Felipe.

Um catálogo com documentos históricos da Rio+20, a Conferência das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável realizada em 2012 para marcar os 20 anos da Rio-92, será lançado amanhã pelo Arquivo Público do Estado. A publicação digital reúne quase 100 folders, banners e relatórios.

O programa "Territórios Sociais", da Prefeitura do Rio, chegou à favela de Acari, na Zona Norte. Equipe do Instituto Pereira os (IPP) percorre os domicílios para coletar dados sobre as condições de vida para incluir as famílias em serviços essenciais como saúde, educação e assistência social.

Ana Kfouri está à frente de um curso sobre a prática Focos Móveis para professores de teatro, dança, música e artes visuais. Os encontros acontecerão até 26 de julho, na Casa Firjan, em Botafogo.

O "Samba de caboclo em nosso caminho" acontece hoje, às 14h, no Quintal do Terreiro. Rua do Imperador, 1075, em Realengo.

A Orquestra Aprendiz Musical, formada por cerca de 50 músicos de 14 a 24 anos, fará apresentações este mês em cinco escolas públicas nos municípios de Niterói, Rio de Janeiro, São Gonçalo, Itaboraí e Maricá.