Polícia deve impedir jukebox ilegal

Apesar da orientação de que o uso de máquinas eletrônicas de músicas, conhecidas como "jukeboxes", está proibido caso o estabelecimento não possua o devido licenciamento fonográfico concedido por órgão responsável pelos direitos autorais, elas são vistas em bares e restaurantes da Zona Oeste e Baixada. Projeto de autoria da delegada e então deputada Martha Rocha (PDT), que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em segunda discussão, no início do ano, deixou claro que a medida não se aplica às formas de Karaokê ofertados, ainda que em caráter oneroso, permitindo a disponibilização de músicas gravadas apenas com instrumentos musicais em aparelhos eletrônicos. Segundo a autora, a exploração das máquinas musicais sem o devido licenciamento fonográfico caracteriza-se como crime de violação de direitos autorais, tornando a prática comercial um ato ilícito. Os estabelecimentos que descumprirem a medida podem arcar com multa de R$ 25 mil a R$ 100 mil, além da suspensão da inscrição no cadastro estadual de contribuintes por até 30 dias e a cassação da inscrição no cadastro estadual.

Está batido o martelo. Sob a coordenação do Ministério das Mulheres e do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher (CNDM), a 5ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres será realizada, de 29 de setembro a 1º de outubro, com o tema "Mais Democracia, Mais Igualdade, Mais Conquistas para Todas". O Rio de Janeiro enviará uma grande representação dos municípios do estado.

Projeto do vereador Marcio Ribeiro (PSD) assegura, de forma permanente, a prioridade de deficientes nas campanhas de vacinação do município do Rio de Janeiro. O líder do governo também é autor da Lei 6850/21, que priorizou pessoas com deficiência e doenças crônicas a se vacinarem contra a Covid-19.

Hoje, às 19h, o deputado federal Reimont e o deputado estadual Eduardo Suplicy, ambos do PT, estarão no Bip Bip, em Copacabana, para um bate-papo sobre cultura e política, com direito a roda de samba. O bar histórico é um reduto tradicional de boêmios, jornalistas, artistas e intelectuais.

Hoje, às 8h30, na Praça XV, o INTO realizada caminhada cultural pelo centro histórico para mostrar as transformações urbanísticas, além de distribuir material informativo sobre segurança no trânsito.

A peça "Aqueles cartões que guardei comigo", que aborda o Alzheimer, estreia hoje, às 18h, no Teatro Cândido Mendes, em Ipanema. A temporada vai até 29 de junho, com apresentações aos sábados e domingos, às 18h.

A Warner Chappell Music Brasil participará de painéis, workshops, rodadas de negócios e ações de curadoria no Rio2C 2025. De 27 de maio a 1º de junho na Cidade das Artes, na Barra da Tijuca.